Após longa espera, além de vários e vários pedidos, atende-se à comunidade de usuários com conselhos de como fazer uma sustentação oral, inaugurando o marcador de "Técnicas".
Particularmente, o signatário sempre se sentiu premido por um instinto de não escrever a respeito. Afinal, trata-se de tema sobre o qual se pode dissertar por anos a fio, sem que se chegue a conclusão satisfatória. Além disso, dizer que essa ou aquela técnica se afigura a melhor é postura deveras pretensiosa (algo, por óbvio, detestável), razão pela qual as palavras que seguem são apenas considerações oriundas da experiência de quem escreve, sujeitas, como sempre, à censura geral.
Ao tema sugerido, então.
Antes de falar das técnicas em si, algumas recomendações: sabe-se, mas é bom lembrar, da necessidade de utilizar vestes talares na sessão de julgamento (leia-se “beca”, pois, segundo alguns, a toga é reservada unicamente a magistrados). Se não as tiver, praticamente todos os Tribunais as terão para empréstimo.
Inscreva-se para a sessão e peça a preferência, dando seu nome e informando não só o número do processo e o nome da parte, como também o do relator (a tarefa pode ser facilitada levando o extrato da publicação pela qual se tomou ciência do julgamento). Se possível, verifique antecipadamente o número em que foi inserido o feito na pauta de julgamento, para inserir tal dado na ficha de inscrição.
Chegue ao menos quinze minutos antes do horário para cumprir esses trâmites. Lembre-se, ainda, de verificar se para o tipo de recurso a ser julgado está prevista a possibilidade de sustentar oralmente. (Alguns profissionais menos experientes já foram advertidos por presidentes de sessões sobre a falta de tal análise prévia.)
Ao receber a palavra, cumprimente os componentes do órgão julgador (costuma-se começar por seu presidente, voltando-se, em seguida, para o relator e os demais membros), sendo que, a partir de então, começam a valer as técnicas descritas a seguir, que serão divulgadas de forma paulatina, iniciando-se com as básicas, seguidas, posteriormente, das intermediárias e das avançadas (as duas últimas reservadas para posts futuros).
Essencialmente, as mais importantes técnicas para realizar uma sustentação de sucesso são duas: impostação vocal e segurança no discurso.
A mais importante, e, também, a mais basilar das técnicas para uma boa sustentação oral é a impostação da voz. De nada adianta um discurso brilhantemente articulado no papel quando não é possível se fazer ouvir.
A impostação não é algo que se relaciona a quem tem a voz mais ou menos bonita: trata-se, na verdade, de falar de forma alta e, principalmente, clara.
Rui Barbosa, fenômeno da oratória, tinha a voz monocórdica e pouco interessante, segundo relatos de quem o ouviu. Mas o trabalho de projeção da voz e a clareza na interpretação o ajudaram a ser o que foi.
Portanto, não se preocupe com o timbre da voz. O que realmente importa é se fazer entender, chamando firmemente a atenção de quem está ouvindo.
Ao chegar ao lugar reservado para a Sustentação, é recomendável ter consigo breve resumo do que se pretende falar. Prefira a divisão dos temas em tópicos.
Aí, o que se mostra imprescindível é a segurança do orador no que vai dizer. Para tanto, se precisar, ensaie antes do julgamento o que pretende aduzir durante o ato.
Não decore, jamais, nenhum texto, para não parecer que o discurso é automatizado (o resumo de que se falou acima deve servir apenas como lembrete). Tampouco leia, a não ser para sublinhar algo já dito nos autos ou para registrar algum elemento externo como reforço (ex.: ler com ênfase um artigo de lei ou trecho de julgado, de preferência oriundo do mesmo órgão que está julgando o caso). Em tais casos excepcionais, a leitura deve ser muito breve.
Essas são técnicas mínimas. Em breve, como dito antes, serão publicadas considerações sobre técnicas intermediárias e avançadas.
Atualização em 23.11.2010
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Atualização em 23.03.2011
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